Termos & Condições
A. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website armazemdaterra.pt e qualquer transação comercial realizada através da loja online entre o/a Consumidor/a Final (doravante designado por “Utilizador(a)” e o Armazém da Terra, Unipessoal Lda. (doravante designado por “Armazém da Terra”).
O Armazém da Terra será a entidade responsável pela venda no website armazemdaterra.pt dos artigos das diversas marcas dos seus fornecedores, sendo que todos os serviços de comércio eletrónico estão unicamente disponíveis para consumidores/as finais, afastando-se a compra para efeitos de revenda.
O Armazém da Terra apenas comercializará em armazemdaterra.pt artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão. O Armazém da Terra, no âmbito da sua missão de redução de desperdício, poderá vender produtos com defeito, sendo os mesmos devidamente identificados.
A navegação do website armazemdaterra.pt e a compra de qualquer produto divulgado no mesmo implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
Ao utilizar o website armazemdaterra.pt e ao proceder a uma encomenda no mesmo, o/a Utilizador(a):
- Declara que leu e concordou com estes Termos e Condições, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior;
- Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência;
- Declara que tem possibilidade legal para contratar e utilizar meios de pagamento próprios;
- Declara que não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
- Declara que aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o/a consumidor(a), sem prejuízo de previsão legal em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional.
B. Avisos Legais
Todas as informações disponibilizadas no website armazemdaterra.pt, bem como nas newsletters e redes sociais (Facebook, Instagram, Pinterest, blog) do Armazém da Terra destinam-se apenas a fins informativos e não pretendem substituir de forma alguma o aconselhamento com um profissional de saúde e/ou nutricionista. As mesmas não foram avaliadas pelas autoridades de saúde e não se destinam a prevenir, diagnosticar ou curar doenças.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões próprias desta área do comércio.
O Armazém da Terra não garante que toda a informação publicada esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do/da Utilizador(a), excetuando o território de Portugal e, quando aplicável, da União Europeia. Deste modo, o acesso a conteúdos publicados no website a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais é expressamente proibido. O/A Utilizador(a) que opte por aceder a este website a partir dessas localizações fá-lo-á por sua conta e risco, e será o/a único(a) responsável por tal ato.
O/A Utilizador(a) e o Armazém da Terra acordam que qualquer questão legal relacionada com a utilização do website armazemdaterra.pt seja dirimida exclusivamente no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação portuguesa, diretiva comunitária ou tratado internacional.
B.1. - Privacidade
Todas as informações pessoais fornecidas ao website armazemdaterra.pt serão tratadas nos termos da nossa Política de Privacidade, que pode consultar no mesmo website.
Todas as informações pessoais fornecidas ao website armazemdaterra.pt serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço ao/à Utilizador(a).
Com exceção do previsto na Política de Privacidade, nomeadamente para tratamento da encomenda do/a Utilizador(a), o Armazém da Terra garante não partilhar nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio do/a Utilizador(a).
B.2. - Propriedade Intelectual
O Armazém da Terra é a proprietária do website armazemdaterra.pt e dos seus conteúdos, que se destinam a uso estritamente pessoal. Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato.
O material incluído no website armazemdaterra.pt está protegido por direitos de propriedade intelectual. A sua reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros para fins comerciais, são estritamente proibidos sem o prévio consentimento do Armazém da Terra.
Não são permitidos usos dos conteúdos do website armazemdaterra.pt ou utilização da marca “Armazém da Terra” para qualquer outro propósito além do acima mencionado.
B.3. - Segurança
O website armazemdaterra.pt está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, é garantida ao Utilizador(a) uma navegação segura.
O Armazém da Terra declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, danos, transmissão de vírus ou riscos que o/a Utilizador(a) possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do mesmo e/ou de intersecções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros e/ou por transmissões de vírus.
B.4. - Descrição dos Artigos e Informação do Preço
A informação nutricional dos produtos disponíveis no website armazemdaterra.pt é a que consta nas fichas técnicas dos mesmos.
Os produtos vendidos a granel são suscetíveis de ter vestígios de substâncias ou produtos que podem causar alergias, tais como, cereais com glúten, amendoins, soja, frutos de casca rija, mostarda, sésamo e sulfitos. Uma vez que os mesmo são vendidos (ou fazem parte integrante de produtos) que são vendidos/armazenados no mesmo espaço físico.
O Armazém da Terra não assume qualquer responsabilidade decorrente da utilização imprópria ou inadequada dos produtos vendidos no website armazemdaterra.pt. Solicita-se ao/à Utilizador(a) que analise atentamente as informações sobre o produto que pretende comprar, nomeadamente a composição do mesmo para se assegurarem de que não são alérgicos aos seus componentes. Não aceitamos responsabilidades em caso de reação alérgica ou outra reação indesejada provocada pelos produtos que comercializamos.
Todos os artigos apresentados no website armazemdaterra.pt são descritos da forma mais rigorosa possível. As fotografias apresentadas são meramente ilustrativas, por isso é recomendado que consulte o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.
O/A Utilizador(a) deverá ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenha alguma dúvida, deverá contactar o Armazém da Terra através do e-mail armazem@armazemdaterra.pt ou do contacto telefónico (+351) 914 034 402 (Chamada para a rede móvel nacional).
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do website armazemdaterra.pt poderão diferir das cores reais. O Armazém da Terra não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.
O Armazém da Terra publica informação no seu website armazemdaterra.pt de forma a fornecer o melhor serviço ao/à Utilizador(a) e atualiza essa informação permanentemente. As informações sobre os produtos comercializados pelo Armazém da Terra são expostas no website armazemdaterra.pt, tal como fornecidas pelo fabricante ou distribuidor autorizado, não sendo revistas pelo Armazém da Terra. O Armazém da Terra declina qualquer responsabilidade por eventuais omissões ou erros nesta informação, bem como por imprecisões técnicas e/ou erros tipográficos que possam surgir, nomeadamente por inserção incorreta do preço de um artigo. Caso o Armazém da Terra verifique que existiu uma imprecisão e/ou erro tipográfico na inserção do preço do artigo no website armazemdaterra.pt, dará disso conta ao/à Utilizador(a) após a receção da encomenda, permitindo ao/à Utilizador(a) anular ou modificar a sua encomenda, conforme se explica no ponto D.2. deste documento.
B.5. - Indisponibilidade de Stock
O Armazém da Terra reserva o direito de informar o/a Utilizador(a), durante as 72 (setenta e duas) horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao/à Utilizador(a) dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao/à Utilizador(a) que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do/a Utilizador(a). O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do/a Utilizador(a).
B.6. - Resolução Livre do Contrato
Se, por alguma razão o/a Utilizador(a) não ficar satisfeito com a encomenda, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias contados da receção da encomenda, sendo o/a Utilizador(a) reembolsado de todas as quantias, entretanto pagas (custo dos produtos e custo de entrega da encomenda).
Os custos da devolução da encomenda, no caso da resolução livre do contrato no prazo indicado, são a cargo do/a Utilizador(a).
Na devolução dos produtos o/a Utilizador(a) deve respeitar as condições e procedimentos previstos na Secção F.
O Armazém da Terra não reconhece o direito à livre resolução do contrato nas seguintes situações:
- Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
- Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
- Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
- Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos.
Este tipo de artigos só pode ser devolvido se apresentarem defeitos ou desconformidades relativamente às características encomendados, conforme a legislação em vigor.
B.7. - Garantia
Nos termos da legislação aplicável, os produtos comercializados pelo Armazém da Terra estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos.
Caso o produto adquirido apresente defeito, o/a Utilizador(a) deverá comunicar a situação ao Armazém da Terra, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de produtos dentro do período da garantia serão suportados pelo Armazém da Terra.
Após a receção do produto nas instalações do Armazém da Terra será feita a verificação e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído.
Neste caso, o Armazém da Terra procederá à substituição do Produto e fará um novo envio para a morada do/a Utilizador(a) sem qualquer custo adicional.
O/A Utilizador(a) poderá, também, optar pela devolução do produto ou resolução do contrato, sendo reembolsado da quantia referente ao produto com defeito ou desconforme e dos respetivos portes de envio. No caso do/a Utilizador(a) ter adquirido mais que um produto na mesma encomenda, ser-lhe-á devolvida a quota-parte do custo de envio referente a esse produto.
B.8. - Transferência do Risco e da Propriedade dos Produtos
O Armazém da Terra detém a propriedade dos produtos até que tenha recebido o pagamento da totalidade de todos esses produtos.
Os riscos dos produtos estarão a cargo do/a Utilizador(a) a partir do momento da receção da encomenda na morada por si indicada.
B.9. - Alteração dos Termos & Condições
O Armazém da Terra reserva o direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal. O/A Utilizador(a) receberá uma notificação da alteração dos termos e condições quando abrir o website armazemdaterra.pt ou quando aceder à sua área reservada.
C. - Preços e Pagamentos
C.1. - Preços
Todos os preços no website armazemdaterra.pt são apresentados em EUR/€.
O preço apresentado para cada produto no website armazemdaterra.pt não inclui os custos de transporte do mesmo, mas inclui a taxa de Imposto de Valor Acrescentado (I.V.A.) a vigorar em Portugal no momento da aquisição, aplicado a todas as aquisições intracomunitárias.
Para o/a Utilizador(a) extracomunitário será removido o valor do I.V.A. no momento do processo de checkout.
No final da encomenda, o preço total especificado inclui o I.V.A. (quando aplicável) e as despesas de envio, calculadas para cada encomenda em função do local de entrega e do peso da encomenda.
As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se o/a Utilizador(a) encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, o Armazém da Terra reserva o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se os artigos encomendados foram em número que não permita enviar numa só embalagem, ou se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de o Armazém da Terra considerar a divisão da encomenda, o/a Utilizador(a) será notificado no momento da confirmação da encomenda e/ou através do e-mail que por si foi indicado no momento da encomenda.
C.2. - Alterações de Preços
O Armazém da Terra reserva o direito de alterar os preços dos produtos em venda sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção do Armazém da Terra para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, será devolvida ao/à Utilizador(a) a diferença. Se o preço for superior, o/a Utilizador(a) será informado, por correio eletrónico, ficando a encomenda dependente de nova aceitação.
O Armazém da Terra exorta o/a Utilizador(a) a não realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado no website armazemdaterra.pt. Se o tentar, o Armazém da Terra não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
No website armazemdaterra.pt poderá efetuar o pagamento através dos seguintes meios:
- Cartão Bancário
C.3. - Meios de Pagamento
O Armazém da Terra exorta o/a Utilizador(a) a não realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado no website armazemdaterra.pt. Se o tentar, o Armazém da Terra não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
No website armazemdaterra.pt poderá efetuar o pagamento através dos seguintes meios:
- Transferência Bancária
- Cartão Bancário
C.4. - Transferência Bancária
Ao finalizar uma encomenda, o/a Utilizador(a) será informado/a dos dados para a transferência bancária para a conta titulada em nome do Armazém da Terra. A transferência do montante deverá ser efetuada no prazo máximo de 3 (três) dias.
Após realizar a transferência, o/a Utilizador(a) deverá enviar ao Armazém da Terra o comprovativo da mesma com informação do número da encomenda que recebeu na sua caixa de correio eletrónico.
O Armazém da Terra apenas procederá à expedição da encomenda após o pagamento da mesma. As encomendas que não sejam pagas no período referido consideram-se automaticamente resolvidas, sem qualquer custo para o/a Utilizador(a).
C.5. - Pagamentos Através de Multibanco
O/A Utilizador(a) com conta bancária domiciliada num banco português poderá liquidar as suas encomendas no website armazemdaterra.pt utilizando o sistema de pagamento Multibanco.
Ao concluir a encomenda, o/a Utilizador(a) receberá de imediato um e-mail com a referência Multibanco para proceder ao seu pagamento, no prazo máximo de 48 horas.
O Armazém da Terra apenas procederá à expedição da encomenda após o pagamento da mesma. As encomendas que não sejam pagas nesse período consideram-se automaticamente resolvidas, sem qualquer custo para o/a Utilizador(a).
C.6. - Pagamentos Através de MBWAY
O/A Utilizador(a) deverá introduzir o seu número de telemóvel ao concluir a encomenda, recebendo de seguida uma notificação na aplicação MBWAY para validar o pagamento. O/A Utilizador(a) deverá validar o pagamento no prazo de tempo indicado no momento de confirmação da encomenda.
O Armazém da Terra apenas procederá à expedição da encomenda após o pagamento da mesma. As encomendas que não sejam pagas no período referido consideram-se automaticamente resolvidas, sem qualquer custo para o/a Utilizador(a).
D. - Encomendas
D.1. - Processamento da Encomenda
Para efetuar uma encomenda em armazemdaterra.pt é necessário que o/a Utilizador(a) disponha de uma conta de correio eletrónico válida e de uso frequente. Se for um/a Utilizador(a) registado, basta efetuar o log in introduzindo as suas credenciais de registo.
O registo do/a Utilizador(a) em armazemdaterra.pt é facultativo (mas recomendado) para poder efetuar uma compra. O registo é bastante rápido e simples. Será apresentado um formulário online para preenchimento. O registo é útil, pois poderá aceder ao seu historial de compras, acompanhar o estado da encomenda e ter maior facilidade na concretização das próximas compras.
Para realizar uma encomenda em armazemdaterra.pt é muito fácil:
- Navegue em armazemdaterra.pt e encontre os produtos que pretende adquirir;
- Adicione os produtos preferidos ao carrinho de compras através do botão “adicionar”;
- Quando entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, dirigindo-se ao seu cesto de compras e clicando em “finalizar compra” ou “efetuar pagamento”;
- Irá visualizar a lista de produtos que escolheu. Carregue no botão “efetuar pagamento” para continuar o processo de compra;
- Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário (muita atenção no preenchimento da morada, bem como de todos os campos assinalados com o carácter asterisco vermelho, pois são campos de preenchimento obrigatório);
- Caso pretenda enviar a sua encomenda para uma morada diferente que a morada de faturação, então deve selecionar a caixa (pisco) “enviar para uma morada diferente” e preencher os dados solicitados;
- Reveja a sua encomenda, selecione o modo de pagamento e selecione o pisco de que concorda com os termos e condições;
- Antes de confirmar a encomenda, poderá visualizar os custos estimados da expedição dos artigos;
- Se a encomenda estiver de acordo com o pretendido, confirme a encomenda;
- Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail;
- Após efetuar o pagamento na totalidade da encomenda, apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal dos produtos ou para levantamento em loja.
Logo que termine a sua compra, o/a Utilizador(a) receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Sugerimos que o guarde para referência futura.
No caso de reparar que os dados não estão corretos, o/a Utilizador(a) poderá pedir a alteração dos mesmos até a encomenda ser expedida, o que acontece até um prazo de 3 (três) dias. Se a encomenda já tiver sido expedida, não haverá forma de anular a compra. Em último caso, deverá contactar diretamente o Armazém da Terra através do e-mail armazem@armazemdaterra.pt ou do contacto telefónico (+351) 914 034 402 (Chamada para a rede móvel nacional).
Para que o Armazém da Terra possa prestar o melhor serviço, o/a Utilizador(a) compromete-se a fornecer corretamente o seu e-mail, morada e /ou outras informações de contacto e estar ciente de que podemos usar esta informação para contactá-lo, caso seja necessário.
D.2. - Cancelamento da Encomenda Pelo/a Utilizador/a
As encomendas de produtos fabricados por encomenda e por medida não podem ser canceladas, pois o processo de produção inicia-se imediatamente após receção da encomenda. A encomenda deste tipo de artigos só pode ser cancelada se o Armazém da Terra ainda não tiver iniciado o seu processo de produção.
Se o/a Utilizador(a) efetuar uma encomenda e pretender cancelar a mesma, deverá contactar o Armazém da Terra, através do e-mail armazem@armazemdaterra.pt ou do contacto telefónico (+351) 914 034 402 (Chamada para a rede móvel nacional), e pedir o cancelamento da sua encomenda para que não seja expedida. Caso a encomenda ainda não tenha sido expedida, a mesma será cancelada e o Armazém da Terra procurará proceder ao reembolso do/a Utilizador(a) num prazo de 5 (cinco) dias.
Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o/a Utilizador(a) será notificado por e-mail dessa decisão e a anulação será processada sem custos para o/a Utilizador(a).
Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao/a Utilizador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos, processando-se o reembolso nos termos do ponto F.3. destes Termos e Condições. No entanto, neste caso, o/a Utilizador(a) deverá suportar os custos de devolução dos produtos.
No caso de a encomenda já tiver sido expedida e os artigos encomendados sejam artigos cujas características comprometem a sua qualidade, não serão aceites devoluções dos mesmos.
D.3. - Motivos de Recusa em Processar uma Encomenda
As encomendas de produtos fabricados por encomenda e por medida não podem ser canceladas, pois o processo de produção inicia-se imediatamente após receção da encomenda. A encomenda deste tipo de artigos só pode ser cancelada se o Armazém da Terra ainda não tiver iniciado o seu processo de produção.
Se o/a Utilizador(a) efetuar uma encomenda e pretender cancelar a mesma, deverá contactar o Armazém da Terra, através do e-mail armazem@armazemdaterra.pt ou do contacto telefónico (+351) 914 034 402 (Chamada para a rede móvel nacional), e pedir o cancelamento da sua encomenda para que não seja expedida. Caso a encomenda ainda não tenha sido expedida, a mesma será cancelada e o Armazém da Terra procurará proceder ao reembolso do/a Utilizador(a) num prazo de 5 (cinco) dias.
Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o/a Utilizador(a) será notificado por e-mail dessa decisão e a anulação será processada sem custos para o/a Utilizador(a).
Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao/a Utilizador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos, processando-se o reembolso nos termos do ponto F.3. destes Termos e Condições. No entanto, neste caso, o/a Utilizador(a) deverá suportar os custos de devolução dos produtos.
No caso de a encomenda já tiver sido expedida e os artigos encomendados sejam artigos cujas características comprometem a sua qualidade, não serão aceites devoluções dos mesmos.
E. - Expedições e Entregas
E.1. - Expedições
Os produtos encomendados na loja online armazemdaterra.pt serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira via CTT, CTT EXPRESSO ou outra transportadora.
Em norma, as encomendas cujo peso seja até 2kg serão enviadas em CTT registado. As encomendas cujo peso seja acima de 2kg serão enviadas em CTT Expresso.
Os custos com a expedição dos artigos encomendados serão adicionados ao valor da encomenda no processo da conclusão da mesma, sendo o/a Utilizador(a) expressamente informado desse montante antes de confirmar a sua encomenda.
Os custos de transporte não incluem quaisquer taxas de importação que possam ser cobrados à entrada do país de destino do/a Utilizador(a).
Os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores durante os períodos de saldos, festividades e feriados. Salvo estas exceções, os prazos normais previsíveis das entregas serão:
| Portugal | |
| Portugal Ilhas |
E.2. - Informação Importante
O Armazém da Terra só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins de semana, nem os dias feriados.
Os prazos de entrega acima indicados são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos causados por problemas com as autorizações de pagamentos ou com o desalfandegamento no país de destino.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere ao/à Utilizador(a) o direito a indemnização.
As encomendas enviadas por CTT Expresso necessitam de uma assinatura, no ato da entrega.
O Armazém da Terra não poderá alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam despachadas.
Caso o/a Utilizador(a) não reclame a sua encomenda junto da entidade transportadora, no tempo útil que lhe é concedido e a encomenda seja devolvida ao Armazém da Terra, os custos de transporte de um novo envio da encomenda ficarão a cargo do/a Utilizador(a).
Caso o/a Utilizador(a) deseje receber a encomenda antes de um determinado prazo ou em determinada data, deverá informar o Armazém da Terra antes da celebração do contrato. Nestas situações, o Armazém da Terra irá acordar com o/a Utilizador(a) a melhor forma de expedir a encomenda.
E.3. - Direitos Aduaneiros e Encargos
Para todas as expedições com destino a países da União Europeia, os preços incluem I.V.A. à taxa legal em vigor. Nas encomendas para países extracomunitários será removido o valor do I.V.A. no momento da conclusão da encomenda.
As encomendas extracomunitárias poderão estar sujeitas a I.V.A., Direitos de Importação e/ou Impostos a serem cobrados assim que a encomenda chegue ao país do destinatário. As expedições do Armazém da Terra são feitas de acordo com o Incoterm Delivered Duty Unpaid (DDU – Entrega com Direitos não Pagos), o que significa que o Armazém da Terra não cobra I.V.A., Direitos Aduaneiros e/ou Impostos para países extracomunitários, e não consegue prever quais poderão vir a ser esses custos. Se as encomendas estiverem sujeitas a quaisquer encargos adicionais, esses serão cobrados diretamente pela alfândega do país de destino. O/A Utilizador(a) deve contactar os seus serviços de alfândega locais para mais informações.
E.4. - Estado da Entrega
Em princípio, todas as encomendas são expedidas do armazém do Armazém da Terra no prazo de 3 dias após a confirmação do pagamento.
Assim que a encomenda é expedida, o Armazém da Terra enviará um e-mail ao/à Utilizador(a) com as instruções de seguimento do envio e sobre a recolha do mesmo.
Para todas as encomendas, a confirmação da expedição incluirá a indicação do transportador bem como a informação do número de rastreamento do envio.
O/A Utilizador(a) poderá fazer o seguimento da sua encomenda no website dos CTT usando, para tal, o número de rastreamento fornecido no ato da confirmação da expedição.
Uma vez que os CTT Expresso exigem uma assinatura no momento da entrega das encomendas, o/a Utilizador(a), ou um seu representante, terá de estar presente na morada de destino no ato da entrega.
O Armazém da Terra considera como “entregues” as encomendas quando o/a Utilizador(a), ou um seu representante, assina a receção da mesma na morada de entrega por si indicada.
E.5. - Expedições e Recolhas
Durante o processo de registo no website armazemdaterra.pt, o Utilizador(a) terá de indicar os dados da sua morada pessoal.
As encomendas serão entregues na morada definida como morada do Utilizador(a). Se o Utilizador(a) pretender que a encomenda seja enviada para um endereço alternativo, esse endereço deverá ser indicado no momento da conclusão da encomenda.
Se o Utilizador(a) pretender enviar artigos para mais do que um endereço, deverá fazer uma encomenda para cada um desses endereços. Neste caso, será debitado ao Utilizador(a) um custo de expedição por cada encomenda efetuada.
Com o número de rastreamento fornecido para cada encomenda, o Utilizador(a) poderá fazer o seu seguimento em qualquer momento.
Devido a restrições impostas pelos transportadores e ao risco de existência de fraudes com cartões de crédito, as encomendas realizadas em armazemdaterra.pt não são entregues em apartados.
E.6. - Entrega de Expedições Bem Sucedida
Apenas podemos garantir que toda a encomenda que sai da loja está nas melhores condições e sem qualquer dano. Não somos responsáveis pelo mau estado da encomenda, no momento da entrega. Salientamos ainda o facto de que a boa entrega de uma encomenda é concretizada se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo/a Utilizador(a), ou se a transportadora responsável tiver o maior cuidado no transporte da mesma.
Apelamos ao/à Utilizador(a) que, no ato de entrega de todas as expedições, inspecione cuidadosamente a caixa antes de assinar o documento da entrega.
Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada e/ou danificada, por favor assine o documento de entrega com reservas, ou recuse a entrega.
Caso aceite a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, por favor, faça de imediato uma reclamação ao transportador e contacte o Armazém da Terra através do e-mail armazem@armazemdaterra.pt ou do contacto telefónico (+351) 914 034 402 (Chamada para a rede móvel nacional).
E.7. - Encomendas Não-Entregues Imputáveis ao Utilizador/a
Se a encomenda não for entregue com sucesso na morada do/a Utilizador(a), devido a algum motivo a si imputável (ausência de pessoa na morada, contacto telefónico errado, endereço errado ou incompleto, inconformidade com regulamentos de importação, etc.), conforme o acordo comercial com o Armazém da Terra, poderá haver o risco de a encomenda ser devolvida a expensas do/a Utilizador(a), incluindo quaisquer taxas de importação que possam ser cobradas no momento da reentrada em Portugal, no caso de expedições para países extracomunitários. Estes custos serão deduzidos a qualquer eventual reembolso.
E.8. - Encomendas Não-Entregues Imputáveis ao Armazém da Terra
Se por qualquer motivo imputável ao Armazém da Terra não for possível proceder à entrega dos artigos encomendados, no prazo de 30 (trinta) dias após a confirmação da encomenda, será proposta ao/à Utilizador(a) uma nova data de entrega. Se essa nova data não lhe for conveniente por qualquer motivo, o/a Utilizador(a) poderá resolver o contrato, sem que lhe seja imputada qualquer despesa ou encargo. O/A Utilizador(a) será reembolsado de todas as quantias entretanto pagas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da resolução do contrato.
E.9. - Risco
O Armazém da Terra assegura cada compra durante o período de trânsito, até ao momento de entrega ao/à Utilizador(a). Todas as encomendas requerem uma assinatura no ato da entrega, momento em que a responsabilidade transita para o/a Utilizador(a).
Se o/a Utilizador(a) designar um destinatário que não seja ele/ela mesmo(a), para efeitos de entrega, então aceita a evidência de uma assinatura como prova de entrega e cumprimento por parte do Armazém da Terra e a correspondente transferência de responsabilidade da mesma forma.
E.10. - Força Maior
Em caso de força maior, as obrigações do Armazém da Terra poderão sofrer atrasos. O contrato entre o Armazém da Terra e o/a Utilizador(a) poderá, em tais casos, ser parcial ou completamente denunciado por qualquer uma das partes.
Considera-se força maior sempre que surjam situações de guerra, guerra civil, revolução, motim, medidas governamentais, greves, bloqueios, pandemias ou desastres naturais.
Em qualquer um destes casos, o Armazém da Terra tudo fará para resolver o problema com o/a Utilizador(a), assim que seja inteiramente possível.
O/A Utilizador(a) terá sempre a possibilidade de resolver o contrato caso a encomenda não seja entregue no prazo de 30 (trinta) dias após a confirmação da mesma, sendo reembolsado de todas as quantias entretanto pagas.
F. - Resolução Livre do Contrato e Reembolsos
F.1. - Resolução Livre
Se, por alguma razão o/a Utilizador(a) não ficar satisfeito com a encomenda, pode resolver o contrato no prazo de 14 (catorze) dias contados a partir do dia seguinte ao da receção da encomenda, sendo o/a Utilizador(a) reembolsado de todas as quantias, entretanto pagas, com exceção dos custos de transporte.
O exercício do direito de livre resolução não prejudica o direito do/a Utilizador(a) inspecionar, com o devido cuidado, a natureza, as características e o funcionamento do produto. O/A Utilizador(a) pode ser responsabilizado pela depreciação do produto, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse produto exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.
O Armazém da Terra não reconhece o direito à livre resolução do contrato nas seguintes situações:
- Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
- Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
- Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
- Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos.
Este tipo de artigos só pode ser devolvido se apresentarem defeitos ou desconformidades relativamente às características encomendados, conforme a legislação em vigor.
Os custos da devolução são a cargo do/a Utilizador(a). Não existe lugar à devolução de quaisquer direitos aduaneiros, impostos ou encargos adicionais que o/a Utilizador(a) possa ter suportado, que não serão reembolsados pelo Armazém da Terra.
A fim de exercer o direito de resolução do contrato, o/a Utilizador(a) pode, por qualquer meio, comunicar essa intenção ao Armazém da Terra, nomeadamente:
- Através de contacto telefónico para o número (+351) 914 034 402 (Chamada para a rede móvel nacional), manifestando essa intenção e indicando o número da encomenda.
- Através de email para o endereço armazem@armazemdaterra.pt, comunicando a sua intenção de resolver o contrato, indicando, para o efeito, o número da encomenda que lhe foi fornecido com a confirmação da encomenda. Se não pretender resolver o contrato quanto a todos os artigos da encomenda, deverá também discriminar as referências dos artigos abrangidos pela resolução do contrato. O/A Utilizador(a) pode preencher e enviar o formulário que se encontra em anexo a estes Termos e Condições.
- Através de acesso à sua área reservada no website armazemdaterra.pt, aceder à área “encomenda” e preencher o formulário de exercício de livre resolução.
F.2. - Instruções de Devolução de Produtos
Após rececionar o pedido de resolução livre do contrato, o Armazém da Terra confirmará ao/à Utilizador(a) a resolução e enviará um e-mail com as coordenadas da devolução, tornando possível a devolução do artigo.
Os artigos a trocar ou a devolver deverão estar em boas condições, completos e devidamente acondicionados na embalagem de origem, caso ela exista. O/A Utilizador(a) só é responsável pela depreciação dos bens que decorra uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento desse bem.
O/A Utilizador(a) deverá proceder à devolução do artigo no prazo máximo de 14 (catorze) dias, contados da receção desse e-mail, sob pena de o Armazém da Terra não aceitar a resolução do contrato.
Caso os bens não sejam rececionados pelo Armazém da Terra nesse período de 14 (catorze) dias, o/a Utilizador(a) será contactado por e-mail a fim de demonstrar documentalmente que procedeu à devolução dos bens no período indicado. Se o Utilizador(a) não demonstrar documentalmente que procedeu à devolução dos bens, o Armazém da Terra reserva o direito de não aceitar a resolução do contrato.
No momento de fazer a devolução, o Utilizador(a) deverá identificar claramente a encomenda, perante as autoridades alfandegárias e todos os formulários de transporte como “RETURNED GOODS”, devendo também escrever esta expressão na parte exterior da caixa, em local bem visível.
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
F.3. - Reembolsos
Os reembolsos serão processados no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que o Armazém da Terra foi informado da decisão de resolução do contrato.
O/A Utilizador(a) deverá informar o Armazém da Terra por email, do IBAN da sua conta bancária, para que esta possa proceder à transferência do valor a ser reembolsado.
Caso o/a Utilizador(a) tenha efetuado o pagamento por MBWAY o valor ser-lhe-á devolvido pela mesma via.
F.4. - Danos Causados no Transporte/ Artigos com Defeito
A devolução de artigos com defeito apenas será aceite se os artigos já apresentarem o defeito no momento da entrega ao Utilizador(a). A equipa do Armazém da Terra faz um grande esforço no sentido de verificar cuidadosamente todos os artigos para detetar eventuais defeitos nos artigos, antes de proceder à sua expedição.
O Armazém da Terra reserva o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos defeituosos ou mercadoria erradamente enviada, antes de autorizar a devolução, para efeitos de reembolso dos custos de transporte.
Todos os artigos devolvidos como defeituosos serão devidamente inspecionados no ato da receção e todos os artigos sujeitos a desgaste considerado normal, não serão considerados como defeituosos.
O/A Utilizador(a) pode optar pelo envio de um artigo de substituição ou pelo reembolso das quantias pagas.
Os reembolsos relativos a artigos com defeito terão lugar no prazo de 30 (trinta) dias após a receção dos artigos devolvidos.
Caso o Armazém da Terra não possa fazer a substituição do artigo com defeito, procederá ao reembolso do valor pago através do meio de pagamento utilizado originalmente.
Nos termos da legislação aplicável, o/a Utilizador(a) poderá denunciar a falta de conformidade do artigo num prazo de 2 (dois) meses.
G. - Trocas
Se, por alguma razão o/a Utilizador(a) não ficar satisfeito com a encomenda, pode proceder à troca dos bens, no prazo de 14 (catorze) dias contados da receção da encomenda, com exceção dos produtos fabricados por encomenda e/ou por medida (a não ser se apresentarem defeitos ou desconformidades relativamente às características encomendadas).
Para efetuar a troca de bens, o Utilizador(a) pode, por qualquer meio, comunicar essa intenção ao Armazém da Terra, nomeadamente:
- Através de contacto telefónico para o número (+351) 914 034 402, manifestando essa intenção e indicando o número da encomenda.
- Através de email para o endereço armazem@armazemdaterra.pt, comunicando a sua intenção de trocar os bens, indicando, para o efeito, o número da encomenda que lhe foi fornecido com a confirmação da encomenda.
- Através de acesso à sua área reservada no website armazemdaterra.pt, aceder à área “encomenda” e seguir as instruções para efetuar o pedido de troca.
Assim que os artigos a trocar sejam rececionados e controlados, o novo artigo será expedido de imediato.
Tal como no exercício do direito de resolução, todos os Direitos Aduaneiros, impostos ou custos adicionais em que o/a Utilizador(a) possa incorrer não serão reembolsados pelo Armazém da Terra no caso de troca de artigos.
Os custos de transporte da troca do produto são da inteira responsabilidade do/a Utilizador(a).
O Armazém da Terra não garante a disponibilidade de stock para efeitos de troca de produtos.
Os produtos vendidos com defeito, e devidamente identificados nesse sentido, não são suscetíveis de troca.
H. - Responsabilidade
Na eventualidade de o/a Utilizador(a) encontrar, noutros websites, hiperligações (“links”) que lhe permitam o acesso ao website armazemdaterra.pt ou referências à loja on-line do Armazém da Terra, informamos que o Armazém da Terra não tem qualquer responsabilidade sobre esses links ou websites, nem sobre os conteúdos neles inscritos.
O Armazém da Terra só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) Utilizador(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do Armazém da Terra perante o/a Utilizador(a), ou no caso de a responsabilidade resultar de legislação aplicável.
Caso o/a Utilizador(a) tenha sofrido danos relacionados com a atividade do website armazemdaterra.pt a responsabilidade do Armazém da Terra será limitada a: danos nos produtos Armazém da Terra, custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) Utilizador(a) em virtude da violação por parte do Armazém da Terra dos presentes Termos e Condições.
I. - Disposições Finais
I.1. - Anulação Parcial
Se alguns destes termos e condições ou alguma disposição de um contrato forem declaradas nulas e sem efeito, por firme resolução por parte de uma autoridade competente, os restantes termos e condições continuam em vigor, sem serem afetados por essa declaração de nulidade.
I.2. - Acordo Único
Os presentes Termos e Condições e todos os documentos a que sejam feitas referências expressas constituem o acordo integral existente entre nós e o/a Utilizador(a), relativamente ao objeto do contrato, e substituem qualquer outro pacto, acordo ou promessa anteriormente estabelecidos entre o Armazém da Terra e o/a Utilizador(a), verbalmente ou por escrito.
O Armazém da Terra e o/a Utilizador(a) reconhecem terem consentido na celebração do contrato sem terem confiado em nenhuma declaração ou promessa feita pela outra parte ou que possa interferir em qualquer declaração por escrito nas negociações entabuladas por ambas as partes antes desse contrato, salvo aquilo que está expressamente mencionado nos presentes Termos e Condições.
- Última Atualização: 12 de Agosto de 2022